Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:08
CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos
O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede da OAB Nacional, em Brasília.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:39
Pleno repudia julgamentos por plenário virtual em processos criminais sem anuência da defesa
O plenário definiu a criação de GT para sugerir regras para realização do plenário virtual em todos os ramos do direito.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:00
Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários
A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), que fixa o honorário conforme o valor da condenação (ADC 71) e não em um valor fixo.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 11:18
Supremo Tribunal Federal julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência
Com a ação, a OAB pretende garantir que pessoas com deficiência possam estudar em instituições de ensino privado sem ter que pagar um valor maior que o dos demais alunos.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:29
OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil
O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:49
Medida provisória nº 544, de 29 de Setembro de 2011
Estabelece normas especiais para as compras, as contratações de produtos, de sistemas de defesa, e
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 15:30
Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos
proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 15:36
OAB envia memorial ao STJ em defesa da fixação dos honorários de sucumbência com base no CPC
No memorial, a Ordem aponta para a necessidade de segurança jurídica e defende que o CPC estabeleceu os critérios objetivos para a fixação dos honorários de sucumbência.
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:02
DECRETO Nº 8.714, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:54
DECRETO Nº 9.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 15:47
Movimento Cansei causa divergências na OAB
Movimento Cansei.
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 15:55
DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:10
CNMP promove seminário em defesa da democracia
Evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, no próximo dia 15, e será transmitido pelo YouTube.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:49
OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial
própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2015 - 11:08
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
-
Legislação » Leis Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:40
Lei nº 12.965, de 23 Abril de 2014
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:33
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissoes de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:35
Qual é o seu movimento?
O que diferencia os movimentos cívicos e sociais é mais o resultado que postulam que o propósito que os fundamenta.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 17:09
OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência
Em sustentação oral, o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários
-
Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 14:35
Resolução nº 23.432
Regulamenta o disposto no Título III da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 Das Finanças e Contabilidade dos Partidos.